Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007

Lei Complementar nº 127.

Lei nº 11.597, de 29/11/07

Resolução nº 22.033, de 4/8/05 - Instrução nº 90/DF

Lei nº 12.055, de 9 de Outubro de 2009

Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.

Resolução nº 35, de 23 de Março de 2009

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.

Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de

Lei nº 09.839, de 27 de Setembro de 1999.

Da Prisão por Débitos Alimentares no Novo Código de Processo Civil

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Trazendo em comento as novas regras inseridas no dispositivo, bem como as consequências em caso de não cumprimento da obrigação prestacional de alimentos. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

A Minuta, a Prisão... E a Lei?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Viva o(a) filósofo(a)

Por Gisele Leite.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A complexidade atual das ações penais despejou ao Poder Judiciário denúncias com uma excessiva

A vida sob a farda

Considerações da colunista Gisele Leite.

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

A balança e a espada

"Se o juiz não cumpre o seu dever de forçar a obediência à sua decisão, estará desabrigando o direito e comportando-se como covarde."

A pesquisa

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

A Meta

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail [email protected]. Site: www.tomcoelho.com.br.

A solidariedade e a pandemia

O texto fala sobre a solidariedade em tempos de pandemia.

A verdade pertence a alguém?

A indagação sobre o que é a verdade acompanha a humanidade há muito tempo. A ciência, a religião e